Cronologia do PL do Ato Médico
Infográfico
Desde que o Projeto de Lei do Ato Médico foi apresentado pela primeira vez no Senado Federal, em 2002, o CFP luta e se mobiliza para que o PL não seja aprovado da forma como está, já que restringe a atuação dos outros profissionais da área e cria uma hierarquização em detrimento da multidisciplinaridade consagrada pelo SUS. Ao longo deste período, conjuntamente com os Conselhos Regionais e outros conselhos da saúde, participou de inúmeras manifestações.
O Conselho Federal de Psicologia tem tido, historicamente, uma atuação destacada na defesa de temas de interesse coletivo e não corporativos na área da saúde. Um dos assuntos que mais preocupa a categoria no momento é o Projeto de Lei nº 268/2002, o qual se convencionou chamar de Ato Médico.
Desde o início de sua tramitação, o CFP e diversas categorias da saúde pública no Brasil, se mobilizaram pela não aprovação da matéria, que interfere no exercício de outras profissões da saúde. O CFP sempre esteve à frente das manifestações, como a que reuniu mais de 50 mil pessoas em atos realizados em diversas cidades e capitais brasileiras, em 2004.
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